Capítulo I – Introdução. Contextualização da Asfixiologia Forense.

 

Capítulo I – Introdução.

Contextualização da Asfixiologia Forense.

A Asfixiologia Forense é um ramo da Medicina Legal que se dedica ao estudo das mortes e lesões decorrentes de processos asfíxicos, ou seja, situações em que há impedimento da adequada oxigenação dos tecidos. Esse campo é de extrema relevância para a perícia criminal, pois permite identificar mecanismos de morte, diferenciar entre causas naturais e violentas, e fornecer subsídios técnicos para a justiça. Casos de enforcamento, estrangulamento, sufocação e afogamento são exemplos clássicos em que a Asfixiologia Forense se torna indispensável para a elucidação dos fatos (França, 2021; Tavares et al., 2021).

Justificativa da escolha do tema.

A escolha do tema se justifica pela sua importância prática e científica. Em investigações criminais, a correta interpretação dos sinais de asfixia pode ser determinante para distinguir homicídio, suicídio ou acidente. Além disso, trata-se de um assunto que ainda carece de maior aprofundamento em literatura nacional, o que reforça a necessidade de estudos que sistematizem conceitos, metodologias e aplicações (Masson, 2011). A relevância social também é evidente, visto que a perícia em casos de morte por asfixia contribui diretamente para a responsabilização penal e para a defesa da verdade processual (Jusbrasil, 2024).

Objetivo geral.

O objetivo geral deste trabalho é analisar os fundamentos da Asfixiologia Forense, destacando seus principais mecanismos, manifestações clínicas e importância na prática pericial.

Objetivos específicos.

·         Identificar os diferentes tipos de asfixia e suas características médico-legais.

·         Descrever os sinais cadavéricos e lesões típicas relacionadas aos processos asfíxicos.

·         Discutir a aplicação da Asfixiologia Forense em investigações criminais.

·         Apresentar casos práticos e jurisprudências que evidenciem a relevância do tema.

·         Contribuir para o aprimoramento da literatura acadêmica sobre Medicina Legal e Ciências Forenses.

Estrutura do trabalho.

O presente estudo está organizado em capítulos que seguem uma lógica progressiva:

·         Capítulo I – Introdução: contextualização, justificativa, objetivos e estrutura.

·         Capítulo II – Revisão de Literatura: análise dos conceitos fundamentais da Asfixiologia Forense e sua evolução histórica.

·         Capítulo III – Tipologia das Asfixias: descrição detalhada dos principais tipos de asfixia e seus sinais característicos.

·         Capítulo IV – Aspectos Médico-Legais: discussão sobre a relevância da perícia em casos de morte por asfixia.

·         Capítulo V – Estudos de Caso e Jurisprudência: apresentação de exemplos práticos e decisões judiciais relacionadas ao tema.

·         Capítulo VI – Considerações Finais: síntese dos resultados, limitações e sugestões para futuras pesquisas.

Referências Bibliográficas.

1.      FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 11.ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.

2.      JUSBRASIL. Asfixiologia Forense. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br. Acesso em: maio 2026.

3.      MASSON, Cléber Rogério. Direito Penal Esquematizado – Parte Geral. v.1. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.

4.      TAVARES, Samuel Lucas Bezerra; FREITAS, Maria Mariana Cavalcante dos Santos; FERREIRA, Abgail Clarice de Souza; SILVA, Larissa Soares; MOITINHO, Paulo Belisário Carvalho Cardoso; ESTEVES, Alexei José. Asfixiologia Forense: A investigação criminal alicerçada na Medicina Legal. Revista DCS, v.18, n.66, 2021.